O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (16) os pré-candidatos do MDB à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa em São Luís para discutir o mobilização partidária visando as eleições de outubro. O encontro demonstrou a união dos emedebistas em torno do projeto político liderado por Orleans para o Maranhão.

Participaram do encontro os pré-candidatos a deputados Neto Evangelista, Rui Jorge, Júnior Viana, Larissa DP, Bruna Pessoa, Daniela, Iracema Vale, Abigail Silva, Nathassia Weba, Vanessa Marreca, Ricardo Arruda, Guilherme Paz, Keké Teixeira, Francisco Nagib, Arnaldo Melo, Davi Brandão, Yuri Arruda, Osmar Filho, Ariston e Antônio Pereira, que disputarão vagas na Assembleia Legislariva e na Câmara Federal pelo MDB.

Ao final do encontro, Orleans Brandão destacou o alinhamento do partido e a importância da união dos pré-candidatos para a continuidade do trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Tivemos uma ótima reunião de alinhamento aqui com o nosso partido. E o MDB é Orleans Brandão, juntos seguiremos avançando”, afirmou.

O encontro integra a agenda de reuniões de Orleans Brandão com diferentes segmentos políticos e marca mais uma etapa da mobilização do MDB para as eleições de 2026.

Agência Assembleia

Uma das mais aguardadas programações do São João 2026 já tem data para acontecer. De 18 a 21 de junho, o estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no Cohafuma, em São Luís, será palco do que tem de melhor na cultura popular maranhense, o tradicional Arraial da Assembleia. O espaço,  neste ano, reunirá mais de 40 atrações, entre grupos de bumba-boi, quadrilha, dança portuguesa, grupos de forró e diversas outras apresentações culturais que fazem com que o São João do Maranhão seja um dos mais reconhecidos de todo o Brasil.

A programação do arraial da Casa do Povo começa às 17h30 e terá entrada gratuita ao longo dos quatro dias de apresentações. Será uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos, e tudo está sendo preparado para oferecer conforto e diversão para todos aqueles que vierem conferir as apresentações.

“O Arraial da Assembleia é mais do que uma celebração junina, é um espaço de valorização da nossa identidade, das nossas raízes e da riqueza da cultura popular maranhense. A expectativa é de mais uma grande festa, reunindo famílias, artistas e brincantes em um ambiente de alegria, tradição e pertencimento. Preparamos uma programação especial, com destaque para manifestações que representam a alma do Maranhão, como o bumba meu boi, o tambor de crioula, as quadrilhas e outras expressões que mantêm viva a nossa história. É a Assembleia abrindo as portas para o povo e reafirmando o compromisso com a preservação da nossa cultura”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB).

Programação

O Arraial da Assembleia já é esperado por toda a população em virtude, principalmente, da sua programação que reúne o melhor do São João do Maranhão em sua diversidade de cores e sotaques. Durante os quatro dias de festança junina, sempre a partir das 17h30, o público terá a oportunidade de conferir as primeiras atrações no palco, e a festança seguirá ao longo de toda a noite.

Na quinta-feira (18), primeiro dia do arraial, o destaque ficará por conta das apresentações do Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi de Morros. Na sexta-feira (19), o público terá a oportunidade de conferir o Cacuriá do Jhon, Boizinho Barrica, Boi Pirilampo, Boi de Maracanã e diversas outras apresentações. No sábado (20), será a vez do Boi da Floresta, Boi da Madre Deus e do tradicional Boi da Maioba. E no domingo (21), último dia de apresentações, a festança será comandada pelo Coco Pirinã, Boi Encanto da Ilha, Boi de Matinha e diversos outros.

Estrutura

O público terá à disposição uma estrutura montada para garantir segurança e conforto, com destaque aos espaços específicos para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Outro diferencial, que garante inclusão e acessibilidade, será a instalação de rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade. Haverá, ainda, mesas e cadeiras nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações.

A segurança do arraial é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de detectores de metais e controle de acesso. Quem for ao arraial, terá à sua disposição o estacionamento no Multicenter Sebrae, com transporte gratuito até o local da festa, o que garante comodidade para quem deseja curtir o arraial sem preocupação. 

Este ano, segundo a organização, serão 15 barracas, a maioria ligada a entidades filantrópicas que comercializarão comida e bebida, além dos carrinhos do Mais Renda, estandes de artesanato e vendedores ambulantes.

Transmissão

Mesmo quem não puder comparecer presencialmente ao Arraial da Assembleia poderá acompanhar tudo o que vai acontecer no espaço junino. Isso porque toda a festança será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; Sky, canal 309), YouTube (@tvassembleiamaranhao). Também haverá cobertura pelas redes sociais Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). A Rádio Assembleia (96,9 FM) também transmitirá a programação diariamente, com uma equipe totalmente mobilizada para levar o melhor do arraial até a população.

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

Programação

Quinta-feira — 18 de junho

17h30 — Forró Pé de Serra (Raimundinho)

18h — Quadrilha Juventude do Sertão

18h30 — Boi Valente da Ilha

19h — Boi D’Itaparí

19h30 — Dança Portuguesa Vira Luzitanos

20h15 — Boi de Nina Rodrigues

21h10 — Companhia Vem BB

22h — Boi de Upaon-Açu

23h — Boi de Axixá

00h — Boi da Pindoba

01h — Boi de Morros

Sexta-feira — 19 de junho

17h30 — Cofo de Sotaques

18h — Companhia Mirim Princesinha do Jordoa

18h30 — Boi Mirantes da Ilha

19h10 — Companhia Encantar

20h — Quadrilha Alegria Caipira

20h30 — Boi Estrela da Cohab

21h15 — Boi Tamarineiro

22h — Cacuriá do Jhon

23h — Boi da Lua

00h — Boizinho Barrica

01h — Boi Pirilampo

01h45 — Boi de Maracanã

Sábado — 20 de junho

17h30 — Paula Nordestina

18h — Quadrilha Flor do Amor

18h30 — Boi da Floresta

19h — Bumba Meu Boi Melodia

19h30 — Quadrilha Rosas Juninas

20h — Dança Country Coração de Peão

20h20 — Boi Estrela dos Lençóis

21h40 — Cacuriá Vila Goreth

22h — Boi da Madre Deus

22h45 — Novilho dos Lençóis

23h45 — Boi de Sonhos

00h45 — Boi Lendas e Magia

1h30 — Boi da Maioba

Domingo — 21 de junho

17h30 — Renan Soeiro

18h — Quadrilha Junina Dançando ao Luar

18h30 — Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra

19h — Boi Revelação de São Marçal

19h30 — Coco Pirinã

20h — Boi Pérola dos Lençóis

21h — Boi Encanto do São Cristóvão

22h45 — Boi Encanto da Ilha

23h30 — Boi de São Simão

00h30 — Boi de Matinha

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Ricardo Baldez, esclareceu, nesta segunda-feira (15), em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), dúvidas sobre legislação que protege dados pessoais do consumidor.

Ao responder a questionamentos de ouvintes, em entrevista no quadro Tribuna do Consumidor, Ricardo Baldez fez uma explanação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, instituída para proteger a privacidade e dados pessoais do cidadão.

O dirigente do Procon-MA também respondeu a outros questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionadas aos direitos do consumidor. O programa ‘Diário da Manhã’, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.

Durante a entrevista, Ricardo Baldez informou que o Procon atua na defesa dos dados pessoais do consumidor utilizando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em conjunto com o CDC (Código de Defesa do Consumidor). “Juntas, essas leis garantem o direito à privacidade e exigem total transparência das empresas na coleta, uso e armazenamento das suas informações”, declarou Ricardo Baldez.

Aplicativo do Procon-MA

Ele acrescentou que o aplicativo oficial do Procon-MA  (Viva Procon) oferece serviços de denúncia de infrações a direito do consumidor, consulta de processos, agendamento de atendimento e agendamento em saúde.

No app, também são publicadas notícias relacionadas ao Instituto com base no princípio da publicidade e transparência, que regem a Administração Pública, bem como na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). “Essa é a nossa uma plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados, monitorada pelo Procon, com apoio da sociedade, que fornece à autarquia informações essenciais para a garantia de direitos em defesa dos consumidores e cidadãos do Estado do Maranhão”, enfatizou Ricardo Baldez.

Os Municípios têm até dia 21 de junho para participar da consulta pública para revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a participação dos gestores municipais é fundamental para subsidiar a atualização das recomendações estratégicas que orientam as ações de transformação digital no setor público.

Os gestores podem fazer contribuições para dez objetivos estratégicos por meio da plataforma Brasil Participativo, mediante acesso pela conta gov.br.

A participação é essencial para que a revisão da ENGD considere os desafios, as prioridades e as propostas dos Municípios em temas como oferta de serviços digitais, integração de sistemas, inclusão digital, uso de dados, simplificação de processos e melhoria do atendimento às comunidades.

Para a CNM, a escuta dos Municípios é indispensável para que a ENGD reflita a diversidade territorial brasileira e contemple os diferentes níveis de maturidade digital das administrações locais. A realidade dos governos municipais deve ser considerada na formulação de recomendações capazes de apoiar a transformação digital de forma inclusiva, gradual e aderente às capacidades institucionais de cada ente.

Estratégia Nacional 
Instituída pelo Decreto 12.069/2024, a ENGD tem como objetivo coordenar e orientar a atuação federativa na transformação digital dos governos, com foco na oferta de serviços públicos mais eficientes, modernos, acessíveis e centrados no cidadão. A revisão da estratégia está prevista pelo decreto, reforçando a importância da participação dos Entes federados na atualização das diretrizes nacionais.

A Estratégia Nacional de Governo Digital reúne recomendações voltadas ao fortalecimento da transformação digital no setor público, com foco na melhoria da eficiência administrativa, da transparência, da acessibilidade e da qualidade dos serviços governamentais. A iniciativa também busca ampliar a participação cidadã, estimular a inovação tecnológica e apoiar a construção de uma administração pública mais moderna, integrada, ágil e orientada às necessidades da população.

A CNM tem atuado no fortalecimento da agenda de transformação digital junto aos Municípios. A entidade está promovendo pesquisa sobre o tema e iniciando capacitações voltadas a apoiar as gestões municipais na compreensão dos desafios e das oportunidades na área.

Da Agência CNM de Notícias

Ainda que os eventos climáticos extremos tenham se tornado mais recorrentes, a maioria dos Municípios brasileiros enfrenta barreiras estruturais para lidar com a gestão ambiental. Em alusão ao Junho Verde, mês em que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado em 5 de junho), estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 70% dos Municípios dependem de recursos estaduais ou federais para executar funções como licenciamento e fiscalização ambiental. Os dados foram coletados entre abril e outubro de 2025.

“O resultado demonstra que a descentralização da política ambiental ainda enfrenta limitações estruturais. A insuficiência de recursos compromete a continuidade de projetos, restringe investimentos em capacitação técnica e infraestrutura e reduz a capacidade de planejamento e definição de prioridades pelos governos locais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A incapacidade financeira se reflete em outras fragilidades. Apenas um quarto dos Municípios têm equipe exclusiva para área de meio ambiente operando em plenas condições. 35% afirmaram ter equipe exclusiva, mas com dificuldades. Em outros 31%, a equipe acumula funções e em 7% não há equipe. 

Mudanças climáticas
Diante da falta de estrutura, a maioria dos Municípios (64%) se declara incapaz de enfrentar eventos climáticos extremos e 66% não desenvolvem qualquer tipo de ação diretamente relacionada a mudanças climáticas. Outros 21% disseram ter elaborado plano de ação, adaptação ou mitigação, 11% ter legislação sobre o tema, 10% desempenham ações de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) ou de adaptação e 4% realizam monitoramento e inventário de GEE. De acordo com o Plano Clima, 35% dos Municípios brasileiros devem apresentar seus planos de adaptação até 2035.

A pesquisa também revela que 55% das gestões municipais não têm sistemas de alerta, evidenciando a fragilidade da capacidade de resposta local frente a eventos adversos e a vulnerabilidade da população. Outras 36% contam com meios digitais, como SMS, redes sociais ou aplicativos. Já 21% usam a mídia local para comunicar a população, 16% contam com o Sistema Defesa Civil Alerta (Cell Broadcast – DCA), 8% usam sistemas móveis, como veículos com sirene e 6% sistemas fixos, como auto-falantes. 

Confira o estudo completo.

Fonte – FAMEM

O Governo do Maranhão cumpriu extensa agenda no município de Açailândia. Durante dois dias, o governador Carlos Brandão esteve no município realizando entregas nas áreas da educação, saúde, esporte, cultura, inclusão digital e cidadania. Foram entregues mais de 10 mil tablets para estudantes do ensino médio, quadra poliesportiva, equipamentos para agentes comunitários e de endemias e uma Estação Tech.
 
As agendas ocorreram na quarta-feira (10) e na quinta-feira (11). O governador Carlos Brandão fez um balanço dos dois dias de entregas e dos diversos investimentos que o Governo do Maranhão tem feito no município.
 
“Esta é a maior entrega de tablets do Brasil: 250 mil tablets e 30 mil chromebooks. Não tenho dúvida que os alunos de Açailândia vão se aprimorar ainda mais. Os resultados estão aí: 74% dos alunos que ingressam nas universidades públicas do Maranhão são oriundos das nossas escolas estaduais. Nossa agenda em Açailândia também inclui os tablets para os agentes comunitários de saúde e de endemias, uma quadra poliesportiva toda reformada, inauguração da Estação Tech para atender os jovens e ajudá-los a ingressar no mercado de trabalho. São muitos os investimentos que temos feito nos municípios e em Açailândia não é diferente”, pontuou Brandão.

 
Dr. Benjamim de Oliveira, prefeito de Açailândia, ressaltou como a parceria que o Governo do Maranhão tem mantido com o município tem transformado a realidade da população. 

“Esse é um momento ímpar para a nossa saúde com todos os agentes tendo uma ferramenta para fazer um trabalho de uma forma mais rápida e poder trocar experiências com outras cidades e outros estados, isso é conexão. Nossa parceria com o Governo do Estado contempla todas as áreas. Temos aqui, no nosso município, um exemplo de como a educação é prioridade do Governo do Maranhão, pois o que realmente muda a vida das pessoas, desses jovens, é a educação. Esta é uma oportunidade única de ficarem conectados com o mundo. Então, eu vejo que isso é um grande avanço e só temos a agradecer ao nosso governador Carlos Brandão”, afirmou.

Entregas em Açailândia

Nesta quinta-feira (11), o governador Carlos Brandão fez a entrega de kits com tablets e fardamentos para agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para agentes de Combate às Endemias (ACE), reforçando a estrutura de trabalho desses profissionais nas ruas. Além dos dispositivos, os trabalhadores receberam fardamento e bolsa de trabalho que vão ajudar na coleta de dados.
 
A chegada dos dispositivos móveis representa um salto tecnológico para a gestão pública regional, otimizando a integração de dados em tempo real, o monitoramento das ações de campo e o planejamento estratégico de saúde em todo o estado.
 
Após a entrega dos kits para os ACS e ACE, o governador inaugurou a reforma da quadra poliesportiva da Rua Marly Sarney, no Centro. O espaço foi totalmente revitalizado para garantir a estrutura adequada para a prática de atividade física e o lazer comunitário.

Brandão também fez a entrega de certificados da Lei de Incentivo à Cultura para as quadrilhas juninas Matutos do Rei e Flor de Mandacaru. Esse reconhecimento representa a valorização de quem faz cultura no estado e o papel fundamental desses agentes na manutenção da cultura e identidade locais.
 
Talisson Santos, marcador da Quadrilha Junina Flor de Mandacuru, afirmou que o certificado é o reconhecimento do trabalho realizado pelo grupo. “É muito importante para a gente, pois dá muito trabalho construir espetáculos durante um ano todo. A gente passa 8, 9 meses pra construir esse espetáculo que apresentamos no São João. Então, o governador Carlos Brandão nos receber, entregar esse certificado de mérito, é muito importante para gente, pois valoriza o nosso trabalho e vai abrir muitas portas e novas oportunidades”, comemorou.
 
Inclusão digital e cidadania

Ainda nesta quinta-feira (11), Brandão e comitiva inauguraram uma Estação Tech, espaço que vai possibilitar o acesso à capacitação tecnológica e à inclusão digital para jovens e adultos no município.
 
Também foram entregues quatro motocicletas do Programa Avança Maranhão destinadas ao fortalecimento dos serviços públicos no município. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) para promover segurança no trânsito através de capacitação profissional e sorteio de motocicletas.

 
O governador encerrou a agenda com a participação na entrega da obra municipal de pavimentação e urbanização da Avenida Marginal da BR-222, conhecida como Avenida Santa Luzia.
 
Tô Conectado

Já na quarta-feira (10), o governador Carlos Brandão iniciou a entrega de mais de 10 mil tablets para estudantes da rede pública estadual da Unidade Regional de Educação (URE) de Açailândia. Os equipamentos adquiridos por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo Tô Conectado, foram entregues no IEMA Pleno, na Rua Raimundo Pimentel Filho.
 
A secretária de Estado de Educação, Jandira Dias, disse que a entrega dos equipamentos é um avanço que vai trazer a tecnologia na palma da mão dos estudantes e permitir que eles alcancem cada vez voos mais longos.

“Esta é a penúltima Unidade Regional que falta a gente conectar para alcançarmos todos os alunos da rede estadual. Assim vamos fortalecer ainda mais a educação e a tecnologia, porque o estudante da educação pública do Maranhão tem a tecnologia na palma da mão. Só falta mais uma Unidade Regional e o Estado do Maranhão poderá dizer que 100% do estado está conectado”, pontuou Jandira Dias.
 
Ao todo, são 10.158 mil tablets para a URE, que contempla 15 escolas estaduais nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios.
 
Cada tablet entregue aos estudantes vem equipado com um chip que oferece 20 GB de internet mensais, permitindo o uso de plataformas educacionais, livros digitais e uma ampla gama de recursos pedagógicos que apoiarão o aprendizado dentro e fora da sala de aula.
 
Para os estudantes, receber o equipamento representa melhores oportunidades de preparação para o ENEM e melhores condições de estudo. “Eu acredito que o tablet vai servir como uma ferramenta muito importante para ampliar nosso conhecimento e estudo. Eu queria agradecer ao governador Brandão por nos dar essa oportunidade de ter uma ferramenta tão importante para a gente”, disse Ana Letícia Araújo, estudante do município de Buriticupu.
 
Ana Luísa Queiroz, estudante do município de Cidelândia, ficou feliz ao receber o equipamento. “Eu quero dizer que não só eu estou feliz, mas todos os alunos estão felizes de receber os tablets para auxiliar nos estudos. Nem todos os alunos têm condições de ter um tablet, então nós todos ficamos muitos agradecidos por essa iniciativa do Governo do Maranhão”, comentou.
 
O Tô Conectado é um dos eixos do macroprograma Educação de Verdade e visa garantir que estudantes da rede pública estadual tenham acesso a dispositivos tecnológicos e conectividade, ampliando oportunidades de estudo, pesquisa e interação com plataformas digitais que potencializam o ensino e a aprendizagem.
 
Com o Tô Conectado, o governo busca levar conectividade e cidadania digital a todos os 217 municípios maranhenses com a entrega de tablets para cerca de 250 mil alunos da rede pública estadual de ensino, além de chromebooks para os professores.

Fonte – Governo do Maranhão

A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª Promotoria de Justiça Infância e Juventude de São Luís, e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na implementação de um plano de salvaguardas para a proteção de crianças e adolescentes durante os grandes eventos do São João 2026, na capital maranhense.

A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 277 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece medidas de proteção integral em grandes eventos com muito público.

Segundo o coordenador do CAOp-IJ, Gleudson Malheiros Guimarães, as ações tiveram início durante o show da banda Guns N’ Roses, realizado em 21 de abril, no Estádio Castelão, quando as duas instituições passaram a cobrar dos organizadores e do poder público a elaboração de planos de salvaguarda para eventos de grande porte em São Luís.

PLANO

Como resultado da parceria, foi elaborado o Plano Operacional Integrado de Salvaguardas às Crianças e Adolescentes do Município de São Luís, coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e elaborado conjuntamente por diversos órgãos públicos e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. O documento foi encaminhado oficialmente ao MPMA no início de junho.

O plano contempla ações preventivas, de monitoramento e atendimento voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes durante os eventos realizados na Praça Maria Aragão. Entre as medidas previstas estão a instalação de espaço exclusivo para crianças e adolescentes, distribuição de pulseiras de identificação, disponibilização de equipes multiprofissionais, monitoramento de situações de trabalho infantil, encaminhamento de casos aos órgãos competentes e realização de campanhas educativas.

A iniciativa também prevê a atuação integrada de órgãos das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Turismo e Direitos da Criança e do Adolescente. As ações incluem atendimento em saúde, realização de testes rápidos, primeiros socorros, atividades educativas, fiscalização de possíveis violações de direitos, combate à exploração do trabalho infantil e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A execução das medidas e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conanda e instrumentos locais de proteção serão acompanhadas pelos dois ramos do Ministério Público.

Redação: CCOM-MPMA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria.

No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. 

O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da Mesa Diretora da Câmara, que analisará o mérito da proposta. Nessa comissão, os parlamentares poderão realizar audiências públicas, sugerir modificações adicionais ao texto e votar o relatório final.

Caso seja aprovado pela Comissão Especial, o texto será encaminhado para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

Histórico

Apresentada originalmente em maio de 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares, a PEC 32/2015 visava estabelecer a “plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade”. Desde a sua apresentação, a proposta permaneceu sob análise na CCJ para a verificação de sua constitucionalidade.

A PEC teve, pelo menos, três relatores diferentes nestes 11 anos e chegou a ser arquivada pela mesa diretora em 2019. O debate do texto foi intensificado nos últimos meses. No final de maio, o relator atual da proposta na comissão, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura de seu parecer favorável à admissibilidade jurídica da matéria. A votação final na CCJ ocorreu após a rejeição de requerimentos de adiamento apresentados por parlamentares da oposição.

Mudanças no texto

Embora o projeto original propusesse uma maioridade plena (civil e penal), o relator apresentou um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais.

Com isso, os direitos políticos e a maioridade civil dos jovens não são afetados. O alistamento eleitoral e o exercício do voto continuam facultativos aos 16 anos e obrigatórios somente a partir dos 18 anos de idade.

Durante a tramitação na CCJ, deputados favoráveis ao projeto argumentaram que a medida atende a demandas sociais por segurança pública e responsabilização penal. Por outro lado, parlamentares contrários sustentaram que a redução da maioridade penal viola direitos fundamentais previstos na Constituição e defenderam o foco em políticas públicas educacionais.

Fonte – Agência Brasil

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), parabenizou o município de Urbanos Santos pelos seus 97 anos de emancipação política. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a parlamentar destacou a importância da cidade para o estado, bem como os avanços registrados no município.

Logo no início do seu pronunciamento, Iracema Vale falou sobre sua ligação com o município. Antes de alcançar o mandato estadual, a parlamentar foi, por duas vezes, vereadora e prefeita da cidade. Foi, também, a população de Urbano Santos quem a concedeu a maior votação proporcional para deputada estadual.

“Quando chego em Urbano Santos, me sinto em casa. Me sinto acolhida, feliz com os abraços, carinho e com o amor do povo. Hoje, não pude estar lá, por dever do ofício, mas não poderia deixar passar esse registro e dizer o quanto essa cidade é importante na minha vida e para o Maranhão”, disse Iracema Vale.

Inicialmente chamada de Mocambo e, depois, Vila de Ponte Nova, a localidade foi renomeada para Urbano Santos no ano de 1929, em homenagem ao vice-presidente da República, Urbano Santos da Costa Araújo, natural de Guimarães. Em 1938, Urbano Santos foi elevado à categoria de cidade.

Avanços

A presidente Iracema destacou que, nos últimos anos, a cidade tem alcançado conquistas importantes na gestão do prefeito Clemilton Barros e do vice, Hérlon Júnior. “Urbano Santos tem sido motivo de orgulho e trabalho constante. Isso tem se mostrado no abraço da população em nossas votações. O prefeito Clemilton Barros tem a aprovação do povo devido aos seus serviços prestados”, disse.

A deputada destacou a parceria da cidade com o Governo do Estado, fato esse que tem contribuído diretamente para que obras e serviços cheguem mais rapidamente, melhorando a qualidade de vida da população.

“Não podemos deixar de agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem olhado para aquela região. Em todos esses anos, a cidade sempre recebeu serviços, entre obras, asfalto, o Detran, e programas como ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Tempo de Semear’, bem como tablets páara os estudantes, reforma da escola de ensino médio, construção de quadra e por aí vai”, disse a deputada, ao elencar alguns dos serviços realizados pelo Executivo Estadual em Urbano Santos.

A parlamentar destacou, também, a estrada que está sendo construída pelo Governo do Estado ligando Urbano Santos a Barreirinhas. “Essa estrada vai tirar a nossa região do isolamento, e será inaugurada dentro em breve. Eu sempre falo dela porque é uma obra esperada há mais de 40 anos e que em quatro está saindo do papel e virando realidade. Quem sabe disso somos nós que moramos na região. É uma estrada bem planejada, com acostamento, e que vai servir para a redenção da nossa região, que se transformará em polo turístico. Urbano Santos é uma cidade linda, acolhedora, cheia de rios, mas o melhor, sem dúvida, é o seu povo”, finalizou.

O bairro João Paulo foi palco, nesta terça-feira (9), de uma forte demonstração política em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. O encontro, realizado na sede do Boi da Lua sob a liderança do vereador Antônio Garcês, contou com a presença da pré-candidata a deputada federal Tharcianne Garcês, do deputado estadual Guilherme Paz, do pré-candidato a deputado estadual Túlio Rezende e do prefeito de Tasso Fragoso, Kelson Carvalho, em um diálogo voltado para o futuro do Maranhão.

Ao abrir o encontro, Orleans Brandão destacou a receptividade da comunidade e sua ligação histórica com o bairro João Paulo.

“Fico muito feliz com a recepção que tenho recebido aqui e em todo o Maranhão. O João Paulo faz parte da minha história familiar, e é por meio do trabalho, do diálogo e da dedicação que estamos construindo um projeto voltado para resolver problemas reais da população, especialmente nas áreas da saúde e da geração de oportunidades”, afirmou.

O vereador Antônio Garcês enfatizou a confiança depositada na capacidade de liderança de Orleans. “Eu não traria alguém para o bairro do João Paulo e adjacências se não fosse para somar e dar certo. Sou uma pessoa que gosta de fazer o bem e jamais apresentaria alguém que não correspondesse a essa expectativa. Orleans tem o meu apoio e deste grupo porque demonstra sensibilidade, conhece as necessidades da nossa gente e tem a credibilidade necessária para trabalhar por essa comunidade, que tanto precisa de atenção”, declarou o parlamentar.

O deputado estadual Guilherme Paz ressaltou a importância estratégica de Orleans no cenário estadual, destacando sua trajetória e experiência como ex-secretário de Assuntos Municipalistas.

“Tenho dito em todo o Maranhão que Orleans é a nossa esperança. Ele participou efetivamente da gestão atual como secretário, conhece os caminhos e sabe como resolver as demandas da população. É um homem que sabe ouvir a classe política para levar soluções a quem está na ponta. Com sua força e juventude, tenho certeza de que fará um governo ainda melhor, dando continuidade aos avanços que o nosso estado tem vivenciado”, pontuou o deputado.

Encerrando o evento, Orleans Brandão reafirmou o compromisso de ampliar os investimentos na região e em todo o estado. “Já realizamos importantes ações no João Paulo, como a pavimentação de ruas, a revitalização da Praça Duque de Caxias e a chegada do Restaurante Popular. Mas sabemos que ainda há muito a fazer. Vamos trabalhar por uma feira mais estruturada para feirantes e consumidores, buscar soluções para os desafios do transporte público e lutar pela implantação da UPA do João Paulo, uma demanda histórica da comunidade. Tenho percorrido cada cidade e cada bairro do Maranhão ouvindo as pessoas e construindo um projeto que permita ao nosso estado continuar avançando”, concluiu o pré-candidato.