Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

 O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Ricardo Cruz, esclareceu nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), dúvidas sobre relações de consumo e sobre questões relativas a condomínios.

Ricardo Cruz, ao responder ao questionamento de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, explicou que questões envolvendo condomínio devem ser resolvidas de preferência internamente, através de assembleias. “Somente após terem sido esgotadas as tentativas de composição amigável ou consenso, a questão deve ser submetida à apreciação judicial e parâmetros estabelecidos na convenção ou no regulamento interno. Nas administrações de condomínio regidos pelo sistema de autogestão, os problemas que constituem relação de consumo podem ter outro tratamento”, declarou.

Ricardo Cruz também respondeu a outros questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionadas aos direitos do consumidor.  Durante a entrevista ao jornalista Ronald Segundo, Ricardo Cruz fez uma explanação acerca do direito exercido pelas pessoas sobre suas unidades privativas e sobre as dependências de uso comum de edificação construída sob a forma de condomínio horizontal ou vertical.

Cumprimento das leis

Ele observou que a administração do condomínio pode ser realizada pelos próprios condôminos (autogestão) ou por terceiros (administradora). “Independentemente da modalidade adotada é fundamental o equacionamento das despesas e receitas e uma atenção especial ao cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias, civis e normas de segurança (incêndio, elevadores, para-raios, elétrica etc.)”, assinalou.

Ricardo Cruz esclareceu também regras que regulam a conduta dos condôminos (proprietários, locatários, ocupantes das unidades) para que haja uma convivência harmônica entre as pessoas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

A Receita Federal recebeu 44,39 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, número recorde e acima da expectativa inicial de 44 milhões de documentos enviados. O resultado representa um crescimento de 2,4% em relação ao ano passado, quando 43,34 milhões de contribuintes prestaram contas ao Fisco dentro do prazo.

Os dados divulgados pela Receita mostram também um avanço expressivo na digitalização do processo de declaração, impulsionado principalmente pela declaração pré-preenchida e pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Pré-preenchida avança

A declaração pré-preenchida alcançou em 2026 o maior nível de adesão da série histórica. O modelo foi utilizado em 59,8% das declarações entregues, consolidando-se como a principal ferramenta para simplificar o preenchimento do documento.

Apesar da praticidade, a Receita alerta que os contribuintes devem revisar todas as informações antes do envio. Segundo o Fisco, os dados inseridos na declaração são fornecidos por terceiros, que também podem cometer erros.

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Mais canais digitais

Outro destaque da campanha foi o crescimento do uso do Meu Imposto de Renda (MIR), sistema disponível por aplicativo e internet.

Em 2026, a ferramenta respondeu por 22% das declarações transmitidas, o maior percentual já registrado. Ainda assim, o Programa Gerador da Declaração (PGD), instalado no computador, permaneceu como principal canal de entrega, concentrando 78% dos envios.

A Receita avalia que os números refletem uma mudança gradual no comportamento dos contribuintes, que têm migrado cada vez mais para plataformas digitais.

Restituições aceleradas

Uma das principais novidades deste ano foi a redução do calendário de restituições. Em vez de cinco lotes, como ocorria tradicionalmente, os pagamentos serão feitos em quatro etapas.

A mudança permitirá que os contribuintes recebam os valores em um prazo menor. Cerca de 56% das declarações entregues têm direito à restituição.

O primeiro lote, pago em 29 de maio, somou R$ 16 bilhões, o maior valor já liberado pela Receita Federal em uma única rodada de pagamentos. O crédito beneficiou quase 9 milhões de contribuintes.

A expectativa do órgão é que, com o segundo lote, previsto para 30 de junho, cerca de 80% dos contribuintes com direito à restituição já tenham recebido os valores. Os pagamentos restantes estão programados para 31 de julho e 31 de agosto.

Prazo encerrado

Quem perdeu o prazo de entrega ainda deve enviar a declaração o mais rápido possível pelos canais disponibilizados pela Receita Federal.

O atraso gera multa mínima de R$ 165,74, podendo aumentar conforme o tempo de demora e o imposto devido. Além disso, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do contribuinte pode ficar com status de “pendente de regularização”, o que pode dificultar operações como abertura de empresas e acesso a determinados serviços financeiros.

Destinações sociais

As doações feitas diretamente na declaração para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa totalizaram R$ 419,6 milhões em 2026.

O valor supera os R$ 394,6 milhões registrados no ano passado e demonstra a consolidação do mecanismo, que permite ao contribuinte direcionar parte do imposto devido para projetos sociais.

Apesar do crescimento, a Receita estima que o potencial de destinação seja muito maior, chegando a aproximadamente R$ 16,7 bilhões. Isso significa que ainda existe amplo espaço para que mais contribuintes utilizem essa possibilidade.

Balanço da campanha

Para a Receita Federal, os resultados do IRPF 2026 confirmam a expansão dos serviços digitais e a consolidação da declaração pré-preenchida como principal ferramenta de apoio aos contribuintes.

O recorde de declarações entregues e o aumento da adesão às plataformas digitais indicam maior familiaridade dos brasileiros com os sistemas eletrônicos, além da simplificação do cumprimento das obrigações tributárias.

Fonte – Agência Brasil

O governo lançou oficialmente neste sábado (30) a plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro.

A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional.

A plataforma coordenada pelo Ministério da Cultura e desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas vai disponibilizar filmes brasileiros sob demanda, com acesso integrado ao site Gov.br. 

No lançamento do streaming, na Cidade das Artes, na zona Oeste do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a plataforma é uma ferramenta de soberania cultural para que os brasileiros conheçam a si mesmos.

“[A Tela Brasil} vai contribuir para a elevação da compreensão de um país chamado Brasil. Por que nós somos assim? Por que nós fazemos assim?”

O presidente também criticou o excesso de conteúdos estrangeiros nas telas do país, que ele considera de baixa qualidade.

“A quantidade de enlatados de má qualidade que a gente é obrigado a assistir toda noite, porque não tem outra coisa para a gente ver. O que não permite que a juventude brasileira tenha acesso à plenitude da cultura brasileira”, lamentou Lula.

O presidente também chamou a atenção para o desconhecimento sobre o peso econômico e a quantidade de empregos gerados pelo setor cultural brasileiro para o desenvolvimento econômico e profissional.

“O mais importante é a gente conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, a razão das coisas que fizeram a gente chegar onde nós chegamos”, disse Lula.

Por fim, o presidente fez a conexão com outras políticas públicas de sua gestão, como o recém-lançado MEC Livros, que já conta com o acervo de mais de 25 mil livros. Ele destacou que o acesso à cultura, agora, faz parte da política de habitação do governo. “Todo o conjunto habitacional que a gente entregar, nesse país, vai ter uma biblioteca para que a pessoa tenha acesso à cultura.”

O projeto contou com um investimento de R$ 9 milhões entre 2024 e 2025. Segundo o governo, o valor garantiu o licenciamento de um catálogo diversificado, desenvolvimento tecnológico próprio e ferramentas completas de acessibilidade.

Histórias ainda não contadas

Presente no lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes disse que a motivação de criar a plataforma foi fazer com que o povo brasileiro tenha acesso ao direito cultural.  

“Na questão do audiovisual, nós temos um gargalo ainda muito grande na questão da distribuição. Como fazer o povo ter acesso a tudo o que se produz, às coisas que são importantes, que referenciam o nosso país?

Ela destacou que o audiovisual agrega todas as outras artes como a música, o desenho. “Todo mundo trabalha e tem essa representatividade. A nossa diversidade está no que a gente produz, só que o povo não tinha acesso.”

Em sintonia com o discurso do presidente Lula, a ministra celebrou a soberania, a miscigenação e a necessidade de resgatar o protagonismo das figuras históricas do país.

“O povo que se conhece, o povo que se vê, ele se fortalece, porque nossas histórias são lindas. Temos os povos originários, os povos africanos, os povos europeus, as pessoas que construíram esse país, as histórias que nunca foram contadas.”

Acervo da nova plataforma

O acervo inaugural une conteúdos financiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), obras guardadas por instituições do Sistema MinC, como a Cinemateca Brasileira, o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), a Funarte e a Fundação Cultural Palmares.

O foco é a diversidade, englobando o cinema negro, o cinema indígena, produções dirigidas por mulheres, e temas urgentes como justiça climática e sustentabilidade.

A Tela Brasil já chega com acervo que cobre desde clássicos históricos de 1910 até produções contemporâneas, de 2025.

Ao todo, a plataforma inicia com 555 obras audiovisuais brasileiras, divididas em:

• 267 curtas-metragens;
• 139 longas-metragens;
• 85 médias-metragens ou telefilmes;
• 64 obras seriadas.

Entre elas: A Hora da Estrela, de Suzana Amaral; Xica da Silva, de Cacá Diegues; Central do Brasil, de Walter Salles; e Cidade de Deus, de Fernando Meirelles.

Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), de Glauber Rocha; Carandiru (2003), de Hector Babenco; e Olga (2004), de Jayme Monjardim, são outras obras de destaque.

O catálogo inicial inclui 19 títulos que já representaram o Brasil na disputa pelo Oscar ao longo da história.

Entre as categorias listadas pelo Ministério da Cultura estão obras para a infância, juventude, de artes e de brasilidade.

Na parte de diversidade cultural, entrou a categoria Africanidades, que reúne obras audiovisuais que narram trajetórias, memórias e experiências da população negra no Brasil, entrelaçando ancestralidade e contemporaneidade.

Acessibilidade é outro ponto central do projeto: todos os títulos selecionados via edital público contam com audiodescrição, legendagem descritiva e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Importante destacar que tem pesquisa no meio sobre acessibilidade. São obras com três recursos de acessibilidade, que envolvem também discussão sobre preservação e memória. Há soluções tecnológicas e soluções jurídicas sobre regulamentação. É política pública baseada em pesquisa e evidência”, disse a professora Luciana Peixoto Santa Rita, que participou do projeto pela UFAL.

Perfis de utilização

Para começar a navegar, o usuário precisa de uma conta ativa no sistema de login único do governo federal, o Gov.br. A plataforma tem duas formas de navegação:

Perfil Cidadão: qualquer pessoa pode acessar de forma individual e gratuita a filmes, séries e documentários organizados por gêneros, formatos e categorias, além de criar uma lista de favoritos.

Perfil Direcionado: criado especialmente para exibições coletivas e sem fins comerciais em salas de aula, cineclubes, pontos de cultura, bibliotecas e museus de todo o país.

Numa primeira fase, a plataforma funciona diretamente no navegador de computadores (com opção de transmissão para Smart TVs). Os aplicativos para celulares (Android e iOS) serão disponibilizados em um prazo de 30 dias.

Parcerias

Durante o evento, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Cultura (MinC) e a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para expandir a oferta, a circulação de conteúdos e a integração das políticas públicas para o audiovisual brasileiro.

A Tela Brasil foi desenvolvida com tecnologia brasileira, pelo Ministério da Cultura (MinC) com o apoio da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Fonte – EBC

A partir de junho, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer um imunizante mais abrangente contra a doença pneumocócica. A vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20 ou Pneumo 20) vai substituir a 10-valente, dobrando os sorotipos prevenidos.

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) um guia técnico preliminar com orientações sobre a mudança para profissionais de saúde. Os municípios poderão começar a aplicar a vacina assim que receberem o imunizante.

A doença pneumocócica é uma infecção causada pela bactéria Streptococcus pneumoniae, ou pneumococo, que pode ocasionar quadros leves, como inflamação no ouvido ou sinusite, ou graves, como pneumonia bacteriana, meningite e sepse.

Estima-se que o pneumococo seja responsável por até 50% de todos os casos de meningite bacteriana em crianças. A mortalidade nesses casos é de cerca de 30%. Além das crianças pequenas, idosos e indivíduos com comorbidades ou imunossupressão também são mais vulneráveis.

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A vacinação contra a doença, com a VPC10, foi incluída no calendário básico infantil em 2010 e desde então, houve redução de 60% dos casos de doença meningocócica causada por algum dos 10 sorotipos combatidos pela vacina em crianças de até dois anos. Os casos de meningite pneumocócica na mesma faixa etária também caíram 65%.

No entanto, em anos mais recentes os casos vêm crescendo. De 2013 a 2019, o Brasil registrou uma média de 164 casos anuais de meningite pneumocócica em crianças de até 5 anos. De 2022 a 2024, a média anual subiu para 211,3 casos.

A Diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Flávia Bravo, explica que esta fato é reflexo de uma mudança epidemiológica decorrente da própria efetividade da vacinação.

“A introdução da vacina 10-valente foi excelente na redução desses dez tipos, o que representou uma queda importante nas doenças graves. Mas o pneumococo tem uma característica que a gente chama de “replacement“: você controlando um tipo, reduzindo a circulação, outro tipo pode começar a ganhar o espaço”

Dados da vigilância do Ministério da Saúde mostram que quase 40% dos casos graves com amostra coletada entre 2018 e 2023 foram causados por apenas dois tipos da bactéria não prevenidos pela VPC10, mas incluídos na formulação da VPC20.

“Além disso, nos menores de 1 ano, cerca de 11% dos casos de meningite meningocócica são causados pelos outros tipos adicionais da vacina 20-valente. Isso significa que há a possibilidade da gente voltar a reduzir a curva de incidência porque estaremos protegendo exatamente contra os sorotipos que hoje prevalecem”, complementa Flávia. 

As vacinas pneumocócicas conjugadas, que são o caso tanto da VPC10 quanto da VPC20, também evitam que o pneumococo se instale na nasofaringe de pessoas vacinadas. Por isso, além de evitar que elas desenvolvam a doença, a vacina também impede a transmissão, promovendo proteção indireta às pessoas não vacinadas.

O Programa Nacional de Imunizações já oferece outras vacinas mais abrangentes contra a doença pneumocócica, a VPC13 e a VPP23, mas apenas para públicos específicos, com determinadas condições de saúde que aumentam a vulnerabilidade às formas graves da doença. Esses imunizantes também serão substituídos pela VPC20 após o fim dos estoques.

Fazem parte dos grupos de alto risco que devem tomar a vacina: pessoas vivendo com HIV/aids; pacientes oncológicos; transplantados de órgãos sólidos ou medula; imunodeficientes; pessoas com nefropatias, pneumopatias, cardiopatias e hepatopatias crônicas; asmáticos graves; diabéticos; pessoas com síndrome de down e prematuros.

O calendário básico de vacinação prevê que os bebês devem receber duas doses da vacina pneumocócica, aos 2 e aos 4 meses de idades, com mais uma dose de reforço aos 12 meses. Crianças menores de 5 anos que não tenham sido vacinadas na idade correta devem atualizar a carteira o mais breve possível.

Durante o período de transição da VPC10 para a VPC20, as crianças receberão a vacina 20-valente na primeira dose e no reforço, e a 10-valente na segunda dose. Crianças que já receberam a primeira dose da vacina 10-valente, serão vacinadas com a 20-valente na segunda dose e no reforço. Uma dose de reforço da VPC20 também será aplicada nas crianças menos de 5 anos que completaram apenas o esquema básico de duas doses com a VPC10.

A vacina só é contraindicada para pessoas com alergia grave a algum componente da fórmula, ou que apresentaram reação alérgica severa em doses anteriores. Recomenda-se também que quem estiver com febre espere melhorar antes de se imunizar.

Fonte – EBC

O segundo “Encontro Mulheres com Orleans Brandão”, liderado pela médica, militante política e social Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson Lago, reuniu, na noite da última terça-feira (26), lideranças de diferentes segmentos sociais comprometidas com a luta por mais espaço, valorização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Maranhão. O grupo, que apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado, tem como objetivo discutir ideias, projetos e propostas para contribuir com a construção do plano de governo do emedebista.

No encontro, ao declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, Clay Lago destacou a importância do diálogo e da postura municipalista adotada pelo grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão. Ela relembrou o legado do ex-governador Jackson Lago, ressaltando a identificação com a forma de governar voltada para o fortalecimento dos municípios e a escuta da população.

“É um momento muito importante, porque um projeto de governo não surge de uma hora para outra e sem diálogo. O que foi essencial para eu apoiar a pré-candidatura de Orleans foi avaliar a postura municipalista do atual governo. Eu e o governador Jackson Lago sempre fomos grandes defensores do municipalismo e pautamos todo o nosso trabalho dialogando com as pessoas, assim como faz o governo Brandão. E eu estou aqui para colaborar, juntamente com todas essas mulheres, com a certeza de que Orleans fará um governo nesse mesmo estilo municipalista, que nós estamos habituados a fazer e ajudamos a construir durante toda a nossa vida pública”, ressaltou Clay Lago.

A presidente estadual do Movimento de Mulheres do PDT, também representando o Médio Mearim no evento, Kariadina Maia, destacou a relevância da participação feminina na construção de políticas públicas, como o grupo vem fazendo a cada encontro.

“Nesta reunião, temos mulheres de sindicatos, mulheres de diversas comunidades, que atuam em várias áreas e lutam juntas para que possamos ter mais políticas públicas que fortaleçam o nosso trabalho no dia a dia e ampliem a nossa participação. Estar aqui hoje, participando deste momento coletivo de apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, representa muito para nós mulheres, porque não é qualquer homem que recebe esse apoio feminino. Mas nós acreditamos que ele está preparado para fortalecer todas as políticas de gênero que o Maranhão já conquistou e garantir ainda mais avanços. A partir deste momento, teremos outras grandes oportunidades para apresentar nossas contribuições ao seu plano de governo”, acrescentou.

Avanços

A secretária de Estado da Mulher, Brigida Santos, ressaltou os avanços conquistados pelo Governo do Maranhão nas políticas públicas voltadas às mulheres e destacou a confiança na pré-candidatura de Orleans Brandão para ampliar ainda mais essas ações em todo o estado.

“É uma noite muito especial. Este já é o nosso segundo encontro, de um grupo formado para fortalecer ainda mais a política das mulheres no Maranhão. O Governo Brandão já avançou muito nessa área, com importantes políticas implementadas, como a expansão de programas voltados ao empreendedorismo feminino, à autonomia econômica e financeira das mulheres, além da ampliação da Carreta da Mulher, que passou de uma para três unidades”, pontuou.

A secretária acrescentou ainda que também houve avanços nos programas de enfrentamento à violência doméstica, com a implantação de várias Patrulhas Maria da Penha em diversos municípios.

“E nós lutamos para expandir ainda mais essas iniciativas, apoiando o nosso pré-candidato Orleans Brandão, que sempre foi sensível à pauta das mulheres, abraçando nossas ideias como um eixo importante do governo. E, como sempre dizemos: quando uma mulher é contemplada, ela reverbera isso para toda a sua comunidade”, frisou.

Já Margareth Silva Reis, coordenadora de Articulação Política do grupo, destacou a união de diferentes segmentos femininos em torno da construção de propostas voltadas ao fortalecimento de iniciativas para as mulheres no Maranhão. Ela reafirmou o apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Reunimos aqui representantes de diversos movimentos que sempre lutaram por políticas públicas para as mulheres no estado, desde o governo Jackson Lago, quando começamos a atuar mais fortemente nessa pauta. Apoiamos as políticas desenvolvidas pelo governador Brandão e, agora, estamos com o pré-candidato Orleans Brandão nessa caminhada, realizando diversos encontros para que nós, mulheres, possamos definir projetos e ações para apresentarmos a ele e contribuirmos com a construção do seu plano de governo”, afirmou.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação São João Seguro. A força-tarefa integrada é voltada à fiscalização e ao combate à produção clandestina, armazenamento irregular e comercialização ilegal de fogos de artifício em São Luís e demais municípios maranhenses.

A operação reforça as ações preventivas e repressivas do Sistema de Segurança Pública do Maranhão durante o período junino, com foco na preservação de vidas, prevenção de acidentes e garantia de maior segurança para comerciantes, trabalhadores e a população em geral.

As equipes atuam na fiscalização de depósitos, fábricas clandestinas, barracas e pontos de venda de materiais explosivos, verificando regularidade de funcionamento, condições de armazenamento, licenciamento e cumprimento das normas de segurança. Neste primeiro dia de operação, as equipes realizaram fiscalizações em estabelecimentos localizados no Centro e no bairro João Paulo, em São Luís, considerados áreas estratégicas de comercialização de fogos de artifício durante o período junino.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, destaca que a operação reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a proteção da população durante os festejos juninos. “Nosso foco é proteger vidas, prevenir acidentes e impedir que práticas clandestinas coloquem em risco trabalhadores e a população. Estamos atuando de forma integrada para garantir um São João mais seguro para todos”, afirma.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, ressalta que a operação também busca combater atividades ilegais relacionadas à fabricação e comercialização irregular de explosivos. “A atuação integrada fortalece o trabalho de fiscalização e responsabilização daqueles que insistem em descumprir as normas de segurança. O objetivo é prevenir ocorrências graves e assegurar que a comercialização desses produtos aconteça dentro da legalidade”, pontua.

O coordenador da operação, delegado Adriano Ferreira, explica que a ação acontece de forma integrada, envolvendo Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Procon, Exército Brasileiro e órgãos de vigilância sanitária. “Vamos verificar se os estabelecimentos possuem registro junto ao Exército, autorizações da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, além de fiscalizar se o armazenamento segue a legislação específica”, destaca.

Além da fiscalização em campo, a operação também conta com levantamento estratégico de informações e monitoramento de possíveis pontos irregulares de comercialização de fogos de artifício.

O técnico em explosivos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), sargento Igor Nunes, destacou que a ação busca reduzir riscos comuns neste período festivo. “Durante as festividades juninas, há registros de acidentes envolvendo produtos que utilizam pólvora. Por isso, essa fiscalização é fundamental para garantir que a população adquira produtos dentro das normas estabelecidas, evitando acidentes e outras adversidades”, afirma.

O 1º tenente Reinaldo Pereira, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), detalha a atuação da corporação na verificação das condições de segurança dos estabelecimentos fiscalizados. “Nosso trabalho é acompanhar de perto se os pontos de venda de fogos de artifício cumprem as normas de segurança, especialmente no armazenamento dos artefatos, conforme os regulamentos de prevenção e combate a incêndios do Estado do Maranhão”, explica.

Mais do que uma ação de fiscalização, a Operação São João Seguro reforça o compromisso do Estado com a proteção da vida, a prevenção de acidentes e o combate a práticas clandestinas que colocam em risco trabalhadores, comerciantes e a população.

A mobilização também ocorre em consonância com medidas de prevenção e fiscalização fortalecidas após a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fábrica de Fogos, que evidenciou a necessidade de atuação permanente do poder público para evitar novas tragédias envolvendo materiais explosivos.

A Operação São João Seguro integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), realizada simultaneamente em diversos estados brasileiros.

Fonte – Governo do Maranhão

Os Municípios têm até 31 de maio de 2026 para enviar propostas destinadas à promoção de sistemas alimentares circulares urbanos para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), lançou edital de chamamento público. A iniciativa faz parte de ações federais no âmbito do Plano Brasil Sem Fome, visando o fortalecimento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O envio deve ser feito por meio do Portal sobre Transferências e Parcerias da União – Transfere Gov.br. Poderão submeter propostas Estados, Municípios, Distrito Federal, consórcios públicos e entidades da administração pública que atendam aos critérios estabelecidos no edital. O documento completo pode ser acessado aqui. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a consultarem atentamente o edital, verificando os critérios de elegibilidade, prazos e as exigências técnicas para habilitação das propostas. 

Embora o financiamento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional seja uma responsabilidade compartilhada entre os entes federativos, a CNM destaca a necessidade de ampliação de recursos por parte do governo federal para fortalecer a gestão local da política. Esse apoio é fundamental para  garantir maior efetividade, continuidade e alcance das ações de combate à fome e promoção da alimentação adequada e saudável nos territórios municipais.

Regras para propostas

Cada proponente poderá submeter apenas uma proposta, com valores que podem variar entre R$ 250 mil e R$ 1 milhão, conforme a natureza das ações apresentadas, com prazo de execução entre 20 e 26 meses.

O MDS irá priorizar iniciativas das regiões Norte e Nordeste, em busca de reduzir desigualdades territoriais e índices de vulnerabilidade social. Outro critério apontado no do edital são Municípios participantes da Estratégia Alimenta Cidades ou do Protocolo Brasil Sem Fome.

Os projetos podem contemplar a execução de obras de reforma e ampliação, aquisição de materiais permanentes, equipamentos, veículos e itens de custeio, além da contratação de assessoria técnica, realização de campanhas educativas e formação e capacitação de servidores.

As linhas de apoio previstas são: equipamentos de segurança alimentar e nutricional; resíduos sólidos; produção de alimentos; abastecimento; energia e água; perdas e desperdício de alimentos. Todo projeto deve articular, no mínimo, três dessas linhas de apoio, sendo obrigatória a inclusão da linha de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional. 

As iniciativas devem ser planejadas de forma integrada, não sendo permitida a execução isolada das ações. O MDS também incentiva a articulação com programas já existentes nos Municípios, visando a efetividade das políticas públicas locais.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do MDS

O pré-candidato a governador do Maranhão Orleans Brandão destacou o compromisso com o desenvolvimento de Tutóia e a continuidade das ações que vêm transformando o Maranhão durante o encontro político realizado no início da manhã desta quarta-feira (27), no município. O evento, promovido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, reuniu lideranças políticas, comunitárias e representantes de diversos segmentos da região em uma forte demonstração de apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão.

Recebido com entusiasmo pela comunidade, Orleans destacou que tem percorrido o Maranhão ouvindo a população, dialogando com lideranças e trabalhando para construir soluções que melhorem a vida das pessoas.

“Eu tenho usado a minha juventude como combustível para andar esse estado, conversar com as pessoas e entender os problemas de cada município. Os melhores anos da minha vida eu estou dedicando ao Maranhão. Já fizemos muito, mas eu acredito que ainda podemos fazer muito mais por Tutóia e por todo o nosso estado”, afirmou Orleans..

Durante o encontro, o pré-candidato destacou importantes ações desenvolvidas em parceria com o governador Carlos Brandão, como o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede de hemodiálise, investimentos em educação, regularização fundiária e obras de infraestrutura em diversas regiões do estado. Em Tutóia, ele relembrou conquistas como a pavimentação asfáltica, melhorias na estrada do Porto de Areia, a reforma do cais e a implantação do Viva/Procon.

“Hoje eu ando de cabeça erguida porque tenho serviço prestado por Tutóia. Tudo isso foi construído com diálogo, parceria e compromisso com a população. E podem ter certeza de que vamos continuar avançando”, ressaltou ele.

Continuidade
Ao apresentar Orleans Brandão como nome preparado para dar continuidade ao atual modelo de gestão, a deputada Iracema Vale destacou a experiência do pré-candidato e sua capacidade de diálogo com os municípios maranhenses.

“Estamos discutindo quem tem preparo, conhecimento e capacidade para governar o Maranhão. E Orleans conhece os municípios, conhece os problemas da população e participou diretamente da construção de programas e obras importantes para o nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

As manifestações de apoio reforçaram o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão na região e destacaram a defesa da continuidade de um governo voltado para o diálogo, os investimentos nos municípios e o cuidado com as pessoas.

“Eu tenho convicção do trabalho que já realizamos, mas também tenho a certeza de que o Maranhão ainda pode avançar muito mais. E é com trabalho, diálogo e compromisso com as pessoas que nós vamos continuar construindo um estado mais forte e mais justo para todos”, finalizou ele.

Os cânceres causados por HPV provocaram cerca de 7,5 mil mortes e 29 mil hospitalizações anuais no Brasil, e 85% dos afetados são mulheres. A maioria desses casos é considerada prevenível, com a identificação das chamadas lesões precursoras, que podem ser tratadas antes que se tornem câncer e, principalmente, com vacinação.

Os dados fazem parte de um estudo publicado na revista científica Human Vaccines & Immunotherapeutics, que analisou dados oficiais do Ministério da Saúde. O objetivo foi identificar as tendências de hospitalização e mortalidade, por isso a análise englobou o período de 2011 a 2019, anterior à pandemia de covid-19, que impactou diversos indicadores de saúde.

De acordo com a líder do estudo, a diretora executiva de Pesquisa de Dados de Mundo Real da farmacêutica MSD, Cintia Parellada, um dos destaques é o alerta a respeito dos diversos tipos de câncer que o HPV pode causar. Para chegar aos resultados, os pesquisadores coletaram todas as ocorrências e estimaram quantas foram causadas pelo vírus, considerando as proporções consolidadas pela literatura médica.

O câncer de colo do útero permanece como a maior preocupação, correspondendo a 74,3% das hospitalizações e 77,3% das mortes ocorridas no período analisado. Mas isso significa que um a cada quatro pacientes desenvolveu a doença em outro local, somando mais de 50 mil hospitalizações.

“O foco no colo do útero pode passar uma falsa percepção de que só a mulher tem que se vacinar. Mas, na verdade, o HPV é responsável por oito tipos de cânceres, que atingem mulheres e homens: colo do útero, vagina,  vulva, ânus e pênis, e orofaringe, laringe e cavidade oral, que são os cânceres de cabeça e pescoço”, complementa a diretora executiva.

O câncer anal foi o tipo que apresentou maior aumento nas ocorrências, de 3,1% nas hospitalizações e de 10,9% na mortalidade. Homens que fazem sexo com homens e pessoas imunosuprimidas são especialmente vulneráveis.

Cintia também chama a atenção para o fato dos cânceres de cabeça e pescoço acometerem quatro vezes mais homens do que mulheres.

“Nos países que já conseguiram atacar o problema do câncer do colo do útero, o problema do HPV está maior nos homens por causa disso. E nesse tipo de câncer não existe lesão precursora que possas ser tratada. A prevenção é apenas a vacinação”, alerta a médica.

O estudo também mostra uma tendência preocupante com relação ao câncer do colo do útero. De 2011 a 2016, as hospitalizações caíram 4,7%, mas, de 2016 a 2019, o movimento foi o inverso, com crescimento de 3,9%. A mortalidade apresentou o mesmo padrão, com queda de 0,7% no primeiro período e alta de 1,5% no segundo.

Outro dado preocupante vem da análise etária. Enquanto todos os outros tipos começam a ter maior incidência a partir dos 40 ou 50 anos, no caso do câncer de colo do útero, as hospitalizações já são expressivas a partir dos 30. A a média de idade das pacientes é de 47 anos, pelo menos dez a menos do que nos outros tipos de câncer. A idade média das pessoas que morreram pela doença também é menor: 56 anos.

“Hoje o câncer do colo do útero é o câncer que mais mata mulheres em idade reprodutiva e é o que tem maior nível de incidência [nessa faixa etária]. A gente sabe que apenas 40% das mulheres fazem o papanicolau de maneira periódica como é recomendado. Então, elas são diagnosticadas quando já têm um tumor invasivo”, reforça Cintia.

O papanicolau ou exame preventivo é o procedimento ginecológico que deve ser feito periodicamente para detectar a presença do HPV ou de lesões precursoras no colo uterino, possibilitando que a paciente seja acompanhada com mais cautela ou receba o tratamento, em caso de lesões, evitando que elas evoluam para câncer.

No ano passado, o Ministério da Saúde atualizou as diretrizes para esse exame de rastreamento. Agora, todas as mulheres e outras pessoas com útero, entre 25 e 64 anos, devem fazer o teste DNA-HPV oncogênico, que detecta não somente a presença do vírus, como também identifica de que tipo ele é, já que apenas alguns tem potencial cancerígeno. 

Em caso negativo, o exame só precisa ser repetido depois de cinco anos. Em caso positivo, a paciente deve ser encaminhada para outros exames, para confirmar ou descartar lesões ou o câncer já instalado, e realizar o tratamento. As autoridades de saúde acreditam que, com rastreamento organizado, tratamento oportuno e vacinações com alta cobertura, o câncer de colo do útero pode ser eliminado em 20 anos. 

Cintia Parellada reforça que apesar dos desfechos agressivos, este é um tipo de câncer que oferece grande oportunidade de prevenção. “Depois que uma pessoa se infecta, ela demora dois anos para ter a lesão precursora. E da lesão precursora até o câncer, esse caminho pode ser de dez anos.”

Por outro lado, isso também demonstra a importância da vacinação precoce. “Uma pessoa que começou a atividade sexual com 15 anos, quando ela chega nos 30, já pode ter o câncer do colo do útero”, alerta.

A vacina contra o HPV foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014, e estudos já mostram que ela ajudou a reduzir a incidência de câncer e das lesões precursoras. No entanto, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) projeta que mais de 19 mil novos casos serão diagnosticados por ano no país, durante o período 2026-2028, um aumento de 14% em comparação ao triênio anterior.

A vacina é recomendada a todas as crianças e adolescentes, de 9 a 14 anos, porque sua eficácia é maior se for tomada antes do início da vida sexual. O Ministério da Saúde está com uma campanha vigente de resgate vacinal para todos os jovens de até 19 anos que não foram vacinados na idade correta.

Além disso, também devem receber a vacina: pessoas imunodeprimidas, vítimas de abuso sexual, pessoas com papilomatose respiratória recorrente, usuários de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e pacientes que já tiveram lesões pré-cancerosas de alto grau. Para outros públicos, a vacina está disponível em serviços privados de saúde.

Fonte – Agência Brasil

A liderança de Orleans Brandão (MDB), com 40,38% das intenções de voto, na disputa pelo governo do Maranhão é confirmada na pesquisa INOP/Jornal Pequeno, divulgada nesta terça-feira (26). Também no cenário estimulado, o segundo colocado é Eduardo Braide (PSD), com 40,27%, configurando empate técnico.

Na sequência, ainda na pesquisa estimulada, estão Lahesio Bonfim (Novo), com 9,04%, Felipe Camarão (PT), que tem 4,95% e André Luis, com 0.37%. O percentual de nulo é de 0,86% e um total de 4,13% não sabem ou não responderam.

Já no cenário espontâneo, o empate técnico persiste, com Orleans Brandão alcançando 27,45% contra 29.32% de Eduardo Braide. O terceiro colocado é Lahesio Bonfim, que tem 6,11%, e é seguido por Felipe Camarão, com 2,81%. O senador Weverton Rocha (PDT), que é pré-candidato à reeleição, foi citado por 0,04%. Além disso, 34,27% disseram não saber ou não opinaram.

Os dados do levantamento refletem as ações dos pré-candidatos neste período. Orleans focou em atos no interior e vem ganhando adesões em bairros da capital, o que pode ser comprovado pelos números do levantamento, que confirma a desaceleração da pré-candidatura de Eduardo Braide, que já enfrenta reclamações de novos aliados.

No comparativo com o último levantamento do INOP, a nova pesquisa confirma a manutenção da curva de crescimento de Orleans Brandão. Em cenário estimulado, o emedebista ficou em primeiro lugar, com 41,27% das intenções de voto, seguido por Braide, com 38,60%. Na sequência, apareciam Lahesio Bonfim, com 10,39%, e Felipe Camarão, com 4,17%.

Senado
Para o Senado, a INOP/Jornal Pequeno também confirma a liderança da deputada federal Roseana Sarney, com 23,25% da preferência do eleitorado, e do senador Weverton Rocha, que tem 13,80% das intenções de voto. Também foram citados Duarte Junior (12,75%), André Fufuca (10,65%),;Roberto Rocha (9,49%), Eliziane Gama (6,04%), Pedro Lucas (3,11%), Dr. Hilton Gonçalo (2,32%), Simplicio Araújo (0,67%) e Antonia Coriongo (0,15%). Percentual de 8,81% não soube ou não quis opinar.

O levantamento INOP/Jornal Pequeno, registrado sob o protocolo MA-09910/2026, ouviu 2.667 pessoas no período de 18 a 26 de maio de 2026. A margem de erro estimada é de 2,98%, para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95%.